“Para onde caminha o Direito do Trabalho no século 21?”. Esse e outros temas atuais da área serão debatidos a partir desta quinta-feira (14/8), 9 horas, em Campinas, no 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizado desde 2000, o evento chega ao Jubileu de Prata consolidado como um dos principais fóruns jurídicos do país.
Quinta-feira – 14 de agosto
A conferência de abertura, às 10h, será ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Humberto Bergmann Ávila, que discutirá os rumos do Direito do Trabalho no contexto atual. A apresentação estará a cargo da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Às 11h, o primeiro painel, “O Novo Papel do Sindicalismo no Brasil – Custeio Sindical, Negociação Coletiva e Tema 1046 de Repercussão Geral”, reunirá Renato Rua de Almeida, professor doutor do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho da PUC-SP, Viviann Brito de Mattos, procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT, e Luciana Nunes Freire Kurtz, membro do Conselho de Relações de Trabalho da Fiesp e da Fecomercio-SP. Comandará o painel o desembargador do TRT-15, Gerson Lacerda Pistori.
Às 14h, o segundo painel, “O Meio Ambiente de Trabalho e as Novas Tecnologias – Responsabilidades”, discutirá os impactos da transformação digital e da automação sobre as condições laborais, abordando desde a adoção de novas ferramentas até os reflexos jurídicos e a necessidade de preservar ambientes seguros e saudáveis em um cenário produtivo cada vez mais tecnológico. Com apresentação da desembargadora do TRT-15, Erodite Ribeiro dos Santos, o painel reunirá os palestrantes Celso Antônio Pacheco Fiorillo, advogado especializado em Direito Empresarial Ambiental, e a desembargadora do TRT-15, Tereza Aparecida Asta Gemignani.
Às 15h30, o terceiro painel, “Métodos Alternativos para Solução de Conflitos – Reclamações Pré-Processuais e Eficácia Liberatória”, contará com Sandra Gebara Boni Hidalgo, executiva nas áreas de Jurídico, Compliance, Relações Governamentais e Privacidade, Giuseppe De Palo, professor de Direito Internacional e Prática na ADR Center de Roma e especialista internacional em mediação, e Fernando Hoffmann, juiz titular da 22ª Vara do Trabalho de Curitiba do TRT da 9ª Região (PR). O debate abordará estratégias para prevenir litígios e ampliar a eficácia de soluções consensuais, com mediação da desembargadora do TRT-15, Ana Cláudia Torres Vianna.
Às 17h, o quarto painel, “Inteligência Artificial – Ética e Responsabilidade Social: Novas Tecnologias e seus Impactos nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho”, discutirá a incorporação crescente da IA no contexto laboral, com foco em aspectos éticos e preservação de direitos fundamentais relacionados ao trabalho. Participarão do painel, que será mediado pelo corregedor regional do TRT-15, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, os juízes especialistas em IA no Poder Judiciário, Ney Stany Morais Maranhão e Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro.
Sexta-feira – 15 de agosto
A programação da sexta-feira começa às 9h com a conferência “O Direito do Trabalho no Século 21”, a cargo da ministra do Tribunal Superior do Trabalho e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, com apresentação da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente do TRT-15 no biênio 2020/2022.
Às 10h30, o quinto painel, “Precedentes na Justiça do Trabalho”, reunirá Estefânia Maria de Queiroz Barboza, professora associada de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná, e André Araújo Molina, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (TRT da 23ª Região – MT). A apresentação será feita pelo ministro do TST Luiz José Dezena da Silva.
O encerramento do congresso será às 11h30, com a conferência do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga. A apresentação estará a cargo do diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.
Histórico
Criado em um período de intensos debates sobre o papel da Justiça do Trabalho, o congresso surgiu por iniciativa do então presidente do TRT-15, desembargador Eurico Cruz Neto, com o objetivo de fomentar a atualização técnica e o diálogo entre magistrados, advogados, servidores e acadêmicos. A primeira edição, realizada no Teatro Castro Mendes, discutiu alterações legislativas, negociação coletiva, execução trabalhista e os impactos da globalização nas relações de trabalho, e resultou na elaboração da Carta de Campinas, documento que registrou as principais conclusões do encontro.
Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, “chegar aos 25 anos do congresso significa celebrar a consolidação de um espaço qualificado de reflexão sobre os desafios atuais e futuros do Direito do Trabalho, reunindo magistrados, advogados, acadêmicos e demais profissionais da área”.
A programação completa está disponível em https://congresso.trt15.jus.br.
Fonte:TRT15
